Acordo de Associado Efetivo TUTO

Online

Acordo entre:

A Associação Templo de Umbanda Tenda de Oxossy “TUTO”, com NIPC 510 784 453, com sede em Aveiro, e o associado (cujo os dados serão enviados online). Entre ambas as partes é celebrado o presente acordo que se rege pelos pontos seguintes:

1. A TUTO possibilita aos seus associados os benefícios descritos no site.
2. Os associados terão acesso aos serviços protocolados com outras instituições e a TUTO, sendo do seu livre arbítrio e responsabilidade a adesão ou não a esses mesmos protocolos, tendo a consciência de que estes têm a duração de 1 (um) ano.
3. A Inscrição como associado está sujeita ao pagamento de uma jóia no valor de 15€ (quinze euros), valor este que poderá ser afastado (total ou parcialmente) caso exista alguma promoção em vigor na data da inscrição.
4. O presente acordo terá uma quota de 45€ (quarenta e cinco euros) mensais ou 500€ (quinhentos euros) anuais. Este valor é destinado à manutenção do espaço e para usufruir das condições referidas em 1. e 2, poderá haver atividades em que terá que fazer um pagamento à qual estejam sujeitas.
5. Quanto ao modo de pagamento das quotas este deverá ser efetuado mensalmente ou anualmente.
6. O pagamento da quota mensal deverá ser efetuado até ao dia 6 do mês presente e a quota anual deverá ser efetuado até ao dia 31 do primeiro mês do ano presente, o não cumprimento deste prazo implicará um acréscimo de 10€ (dez euros) por cada mês de atraso.
7. O presente acordo terá uma duração de 12 (doze) meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos, salvo se alguma parte se opuser à sua renovação.
8. Qualquer uma das partes poderá opor-se à renovação do presente acordo mediante comunicação escrita à outra parte com uma antecedência não inferior a 30 (trinta) dias sob o termo a prazo referido em 7.
9. A resolução por parte do associado antes do término do prazo, sem justa causa, implica o vencimento da totalidade das quotas até ao termo do prazo estabelecido no número 7, sendo o associado responsável pelo pagamento imediato das quotas vencidas aquando da resolução.
10. Cabe ao Zelador de Santo averiguar a condição de justa causa.
11. Independentemente do motivo de resolução, caso o associado tenha aderido a algum dos protocolos com os parceiros TUTO, a resolução do presente acordo implica, consequentemente, a resolução do protocolo, sendo o associado responsável pelo pagamento integral das mensalidades até ao término do referido protocolo.
12. O associado poderá exercer o direito de livre revogação do acordo, no prazo de 30 dias após a assinatura do mesmo, sem que para tal tenha de dar qualquer justificação. Neste caso as quantias pagas não serão restituídas.
13. Se existir alguma alteração dos dados pessoais do associado, nomeadamente a alteração da sua residência, terá este o dever de o comunicar à Direção.
14. A TUTO não efetuará devoluções das quantias pagas seja a que título for.
    Por corresponder à vontade livre e esclarecida de ambas as partes, é o presente acordo reciprocamente aceite e assumido por ambas as partes.